CML altera divulgações no período eleitoral

A partir dessa segunda-feira, dia 04 de julho de 2022, a Câmara Municipal de Linhares/ES, em cumprimento ao que determina a legislação eleitoral e orientações do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), altera a forma de divulgação de suas ações e dos parlamentares, bem como da transmissão das sessões plenárias.

Em respeito à transparência dos atos praticados pelo Poder Legislativo, as transmissões das sessões ordinárias e extraordinárias ficam mantidas pela TV aberta e Youtube, mas com o chat desativado. Não haverá transmissão de sessões solenes e audiências públicas.

Eventos promovidos pela instituição serão noticiados, bem como a representação oficial da Câmara Municipal em atividades de outros Poderes, com a redução das referências nominais aos parlamentares, de forma a evitar a descaracterização do debate legislativo.

Preservando o princípio do equilíbrio eleitoral, as medidas são tomadas a fim de evitar a divulgação, ainda que por intermédio de terceiros, de informações que possam caracterizar uso promocional a favor de eventual candidato ao pleito eleitoral do ano de 2022.