Audiência Pública vai discutir controle de acesso e segurança em casas noturnas de Linhares

A Câmara Municipal de Linhares realizará, nesta quarta-feira (27), às 19 horas, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei que propõe a implantação obrigatória de sistema informatizado de controle de acesso em casas noturnas e estabelecimentos congêneres no município de Linhares. O encontro acontecerá no plenário da Casa de Leis e será aberto à participação da população.

De autoria do vereador Sargento Romanha, o debate busca reunir representantes do poder público, forças de segurança, entidades e sociedade civil para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da segurança, fiscalização e prevenção de ilícitos em ambientes de entretenimento noturno, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como a região conhecida como Rua da Lama.

A proposta legislativa prevê mecanismos modernos de controle, como registro digital de frequentadores, controle informatizado de entrada e saída, monitoramento em tempo real da lotação dos estabelecimentos, restrição de acesso de menores de idade e bloqueio automático quando a capacidade máxima permitida for atingida.

Segundo o requerimento apresentado, a audiência pública tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade e contribuir para o aperfeiçoamento da futura legislação, garantindo mais transparência, segurança e efetividade às normas que poderão ser implementadas no município.

“O nosso objetivo é promover um debate responsável com toda a sociedade sobre medidas que possam reforçar a segurança nos espaços de entretenimento da cidade. Queremos ouvir as autoridades, os comerciantes e principalmente a população, para construir uma proposta equilibrada, moderna e que contribua para a proteção das pessoas”, destacou o vereador Sargento Romanha.

Foram convidados para participar representantes do Ministério Público do Espírito Santo, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Linhares, Prefeitura de Linhares, CDL, CONSEL, comerciantes do setor e demais interessados.

A população pode acompanhar e participar da audiência pública presencialmente no plenário da Câmara Municipal de Linhares, contribuindo com sugestões, questionamentos e manifestações sobre o tema.