Unidade Gestora: |
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES |
Unidade Orçamentária: |
01 - Camara Municipal de Linhares |
Número do Empenho: |
0000437/2023 |
Data do Empenho: |
04/07/2023 |
Beneficiário: |
INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
46.984.436/0001-63 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
Contratação da empresa INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL, visando a realização de treinamento avançado, na modalidade In Company, sob o tema EMEN-DAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL, destinado aos Vereadores, Assessores Parlamentares, Procuradores e Assessores Jurídicos da CML, a ser realizado presencialmente na Câmara Municipal de Linhares/ES, nos dias 06 e 07 de julho de 2023. |
Valor do empenho: |
R$ 43.560,00 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Fonte de Recursos: |
150000000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - PML |
Ação: |
3.039 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo |
Subtítulo: |
33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
Programa: |
0112 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo |
Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
Modalidade Licitatória: |
Inexigibilidade |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 |
Processo: |
0004862/2023 |