EMPENHO 0000437/2023

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Unidade Orçamentária: 01 - Camara Municipal de Linhares
Número do Empenho: 0000437/2023 Data do Empenho: 04/07/2023
Beneficiário: INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL CPF/CNPJ do Beneficiário: 46.984.436/0001-63
Bem adquirido / Serviço prestado: Contratação da empresa INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL, visando a realização de treinamento avançado, na modalidade In Company, sob o tema EMEN-DAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL, destinado aos Vereadores, Assessores Parlamentares, Procuradores e Assessores Jurídicos da CML, a ser realizado presencialmente na Câmara Municipal de Linhares/ES, nos dias 06 e 07 de julho de 2023.
Valor do empenho: R$ 43.560,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 150000000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - PML
Ação: 3.039 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo
Subtítulo: 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Programa: 0112 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Modalidade Licitatória: Inexigibilidade N° Licitação:
Dispensa/Inexigibilidade: 52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93
Processo: 0004862/2023