| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - Camara Municipal de Linhares | ||
| Número do Empenho: | 0000622/2024 | Data do Empenho: | 27/08/2024 |
| Beneficiário: | ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 06.941.531/0001-65 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | CONTRATAÇÃO DA ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE (3) SERVIDORES NO XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL? CIDC 2024, QUE ACONTECERÁ EM FLORIANÓPOLIS-SC, NOS DIAS 12 A 13 DE SETEMBRO DE 2024. | ||
| Valor do empenho: | R$ 5.400,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - PML | ||
| Ação: | 3.039 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0112 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f | ||
| Processo: | 0006210/2024 | ||