| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - Camara Municipal de Linhares | ||
| Número do Empenho: | 0000414/2020 | Data do Empenho: | 05/10/2020 |
| Beneficiário: | DEVANY DO CARMO ROSSI CORREA | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 616.066.187-68 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REFERENTE BENEFICIOS DE APOSENTARIA INCENTIVADA - PAI ( CONFORME ART. 1° DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2019 DE 25/06/2019) PARA SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | ||
| Valor do empenho: | R$ 21.302,76 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo | ||
| Subtítulo: | 31909403000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. INAT. CIVIL; | ||
| Programa: | 0001 - MANUNTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0002908/2020 | ||