| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - Camara Municipal de Linhares | ||
| Número do Empenho: | 0000017/2021 | Data do Empenho: | 15/01/2021 |
| Beneficiário: | R & M PANIFICADORA LTDA ME | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 09.587.893/0001-98 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | REFERENTE ANULAÇÃO DE EMPENHO DEVIDO A REVOGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 06/2020, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO/GAB/PRES. Nº 05/2021 E ALICERÇADO NO PARECER DA PROCURADORIA, CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021. | ||
| Valor do empenho: | R$ -9.440,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Anulação |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Ação: | 2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo | ||
| Subtítulo: | 33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Programa: | 0001 - MANUNTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93 | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 000006/2020 |
| Processo: | 0000581/2020 | ||