EMPENHO 0000539/2025

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Unidade Orçamentária: 01 - Camara Municipal de Linhares
Número do Empenho: 0000539/2025 Data do Empenho: 28/05/2025
Beneficiário: REIS ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA CPF/CNPJ do Beneficiário: 43.503.674/0001-11
Bem adquirido / Serviço prestado: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação da sala destinada à Procuradoria Especial da Mulher e da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Linhares, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e transporte necessários.
Valor do empenho: R$ 17.080,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 150000000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - PML
Ação: 3.039 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo
Subtítulo: 33903962000 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL
Programa: 0112 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000011/2025
Dispensa/Inexigibilidade: 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000022/2025
Processo: 0005838/2025