EMPENHO 0000109/2025

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Unidade Orçamentária: 01 - Camara Municipal de Linhares
Número do Empenho: 0000109/2025 Data do Empenho: 03/02/2025
Beneficiário: DIO/ES DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CPF/CNPJ do Beneficiário: 28.161.362/0001-83
Bem adquirido / Serviço prestado: Referente à prestação de serviço de publicações no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, de atos oficiais da Câmara Municipal de Linhares. Vigência 03/02/2026.
Valor do empenho: R$ 43.470,00
Tipo de Empenho: Ordinário Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 150000000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - PML
Ação: 3.039 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo
Subtítulo: 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE
Programa: 0112 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000001/2025
Dispensa/Inexigibilidade: 133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000002/2025
Processo: 0008854/2024