| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - Camara Municipal de Linhares | ||
| Número do Empenho: | 0000943/2025 | Data do Empenho: | 24/09/2025 |
| Beneficiário: | INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 46.984.436/0001-63 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Referente à realização de treinamento avançado, na modalidade in company, sobre o tema Emendas impositivas dos vereadores no orçamento municipal, destinado a vereadores, assessores parlamentares, procuradores e assessores jurídicos da câmara municipal de Linhares/es, a ser realizado presencialmente no plenário da Câmara Municipal de Linhares/ES, nos dias 08 a 10 de outubro de 2025 | ||
| Valor do empenho: | R$ 60.140,00 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - PML | ||
| Ação: | 3.039 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo | ||
| Subtítulo: | 33903940000 - SERVICO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO | ||
| Programa: | 0112 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Inexigibilidade | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 107 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso III, alinea f | ||
| Processo: | 0015262/2025 | ||