EMPENHO 0000012/2026

DADOS ABERTOS
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES
Unidade Orçamentária: 01 - Câmara Municipal de Linhares
Número do Empenho: 0000012/2026 Data do Empenho: 05/01/2026
Beneficiário: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CPF/CNPJ do Beneficiário: 28.196.889/0001-43
Bem adquirido / Serviço prestado: 1° Aditivo Referente à prestação de serviços de seguro de vida para estagiários de ensino médio e superior, com cobertura para morte acidental e invalidez acidental, garantindo assim a proteção e segurança dos estagiários que atuam na Câmara Municipal de Linhares/ES. Vigência até 14/09/2026.
Valor do empenho: R$ 258,84
Tipo de Empenho: Estimativo Espécie: Original
Categoria Econômica: 30000000000 - DESPESAS CORRENTES
Grupo de Natureza da Despesa: 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade de Aplicação: 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS
Elemento de Despesa: 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 150000000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - PML
Ação: 2.072 - Apoio Administrativo ao Poder Legislativo
Subtítulo: 33903961000 - SEGUROS EM GERAL
Programa: 0008 - Manutenção e revitalização das ações legislativas
Função: 01 - Legislativa Subfunção: 031 - Ação Legislativa
Modalidade Licitatória: Dispensa N° Licitação: 0000010/2024
Dispensa/Inexigibilidade: 113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II
Tipo de Contrato: Prestação de Serviços N° Contrato: 0000032/2024
Processo: 0004581/2024