| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - Câmara Municipal de Linhares | ||
| Número do Empenho: | 0000027/2026 | Data do Empenho: | 05/01/2026 |
| Beneficiário: | DIO/ES DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 28.161.362/0001-83 |
| Bem adquirido / Serviço prestado: | Referente à prestação de serviço de publicações no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, de atos oficiais da Câmara Municipal de Linhares. Vigência 03/02/2026. | ||
| Valor do empenho: | R$ 11.557,58 | ||
| Tipo de Empenho: | Ordinário | Espécie: | Original |
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||
| Modalidade de Aplicação: | 33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | ||
| Fonte de Recursos: | 150000000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - PML | ||
| Ação: | 2.072 - Apoio Administrativo ao Poder Legislativo | ||
| Subtítulo: | 33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE | ||
| Programa: | 0008 - Manutenção e revitalização das ações legislativas | ||
| Função: | 01 - Legislativa | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | 0000001/2025 |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX | ||
| Tipo de Contrato: | Prestação de Serviços | N° Contrato: | 0000002/2025 |
| Processo: | 0008854/2024 | ||