| Unidade Gestora: | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES | ||
| Unidade Orçamentária: | 01 - CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES | ||
| Número do Pagamento: | 0001106/2019 | Data do Pagamento: | 09/12/2019 |
| Tipo de Pagamento: | Orçamentário | Espécie: | Original |
| Número da Liquidação: | 0000894/2019 | Número do Empenho: | 0000724/2019 |
| Beneficiário: | SAMUEL SILVA MARTINS | CPF/CNPJ do Beneficiário: | 215.664.297-49 |
| Bem adquirido / Serviço Prestado: | REFERENTE BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI (CONFORME ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 162/2019 DE 25/06/2019) PARA SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | ||
| Valor: | R$ 82.821,44 | ||
| Categoria Econômica: | 30000000000 - DESPESAS CORRENTES | ||
| Grupo de Natureza da Despesa: | 31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Modalidade de Aplicação: | 31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | ||
| Fonte de Recursos: | 20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Elemento de Despesa: | 31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | ||
| Subtítulo: | 31909403000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRAB. INAT. CIVIL; | ||
| Programa: | 0001 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS | ||
| Ação: | 2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | ||
| Função: | 01 - LEGISLATIVA | Subfunção: | 031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: | Dispensa | N° Licitação: | |
| Dispensa/Inexigibilidade: | 99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL | ||
| Processo: | 0002900/2019 | ||