| Unidade Gestora: |
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES |
| Unidade Orçamentária: |
01 - Camara Municipal de Linhares |
| Número do Processo: |
0008854/2024 |
Ano do Processo: |
2024 |
| Beneficiário: |
DIO/ES DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
***.61.362*-** |
| Bem adquirido / Serviço prestado: |
Referente à prestação de serviço de publicações no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, de atos oficiais da Câmara Municipal de Linhares. Vigência 03/02/2026.
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| Categoria Econômica: |
30000000000 - DESPESAS CORRENTES |
| Grupo de Natureza da Despesa: |
33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: |
33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS |
| Elemento de Despesa: |
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
| Fonte de Recursos: |
150000000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS - PML |
| Ação: |
3.039 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo |
| Subtítulo: |
33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE |
| Programa: |
0112 - Manuntenção das Atividades do Poder Legislativo |
| Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
| Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
0000001/2025 |
| Dispensa/Inexigibilidade: |
133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX |
| Tipo de Contrato: |
Prestação de Serviços |
N° Contrato: |
0000002/2025 |