INEXIGIBILIDADE N° 08/2026

DADOS ABERTOS
Objeto Licitado: Contratação da empresa INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR – ICPL, visando à realização de 02 (duas) inscrições no VIII CONGREVES 2026 – Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC de Guara-pari/ES, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, destinado aos vereadores Jonair da Silva Ferreira e Ronald Passos Pereira, bem como ao Procurador Thárcio Ferreira Demo, considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Presidente da Câmara Municipal de Linhares/ES.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Valor Estimado R$ 3.196,00
Valor Homologado R$ 3.196,00
Situação: EM ANDAMENTO
Data de Publicação: 20/03/2026
Data de Abertura: 20/03/2026 - 09:00
N° do Processo: 4721.2026
Local da Licitação: Câmara Municipal de Linhares
Telefone: (27) 3372-6516
E-mail: compras@camaralinhares.es.gov.br
Responsável: JESSYCA MARQUEZ SANTOS QUERENDO
Processo administrativo: https://linhares.camarasempapel.com.br/Sistema/Protocolo/TramitacaoProcesso2/Action.aspx?id=550818
Data Tipo Descrição Arquivo
20/03/2026 EMPENHO Nota de empenho VISUALIZAR
20/03/2026 PUBLICAÇÃO Publicação do Aviso de Inexigibilidade no DIO_ES VISUALIZAR
20/03/2026 DESIGNAÇÃO DE FISCAL Designação de fiscal VISUALIZAR
20/03/2026 ATO DE CONTRATAÇÃO Ato de Contratação Direta VISUALIZAR
20/03/2026 HOMOLOGAÇÃO Ato de Homologação VISUALIZAR
20/03/2026 PARECER Parecer jurídico VISUALIZAR
19/03/2026 VENCEDOR Vencedor VISUALIZAR
19/03/2026 JUSTIFICATIVA DE PREÇOS Justificativa de Preço VISUALIZAR
19/03/2026 TERMO DE REFERÊNCIA Termo de Referência VISUALIZAR

LICITANTE(S) VENCEDOR(ES)

Razão Social / Nome CNPJ / CPF Valor do Contrato Histórico
INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL' 46.984.436/0001-63 R$ 3.196,00

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