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"173";"34";"2025";"";"Não constam registros de servidores terceirizados na Câmara Municipal de Linhares no período de janeiro a maio de 2025.";"1";"";"2025-05-26 13:14:22";"";"0";""
"73";"20";"2025";"";"Informa-se que não houve LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS  no período de janeiro a abril de 2025 na Câmara Municipal de Linhares.";"1";"";"2025-05-26 12:20:25";"";"0";""
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"28";"17";"ORDEM  CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2025";"";"";"1";"";"2025-05-26 12:01:17";"";"2025";""
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"156";"32";"2025";"";"A partir de abril de 2025, encontrasse junto aos dados do favorecido, além das informações necessárias, as informações em relação ao cargo/função e a quantidade de diárias. Antes desse período, os dados foram encaminhados ao TCEES impossibilitando a atualização e o usuário era orientado a acessar conjuntamente com a tabela de valores das diárias e a relação de servidores (acima).";"1";"";"2025-05-26 11:04:58";"";"0";""
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"100";"59";"O portal da transparência contém opção de alto contraste.";"";"O portal da transparência contém opção de alto contraste.";"1";"";"2025-05-12 12:25:20";"";"0";""
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"98";"58";"O portal da transparência contém exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário.";"";"O portal da transparência contém exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário.";"1";"";"2025-05-12 12:20:46";"";"0";""
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"96";"57";"O portal da transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque.";"";"O portal da transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque.";"1";"";"2025-05-12 12:17:28";"";"0";""
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"90";"53";"O acesso ao portal transparência está visível na capa do site.";"";"O acesso ao portal transparência está visível na capa do site.";"2";"";"2025-05-12 10:20:05";"";"0";""
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"51";"35";"SUBSÍDIO DO CARGO DE VEREADOR";"";"";"1";"";"2025-04-11 08:05:09";"";"0";""
"58";"42";"IN - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS";"";"";"1";"";"2025-04-10 12:19:25";"";"0";""
"32";"24";"CONCURSO 001/2012 (ENCERRADO)";"";"";"1";"";"2025-04-08 15:07:47";"2";"0";""
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"36";"25";"TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS";"";"";"1";"";"2025-04-08 15:07:28";"";"0";""
"19";"11";"GRATIFICAÇÕES";"";"São 05 (cinco) gratificações na proporção de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento para servidores que são designadas pelo Presidente para funções de direção, chefia e assessoramento. (Art. 37 da Lei n° 3670 de 24/07/2017)

Servidores que ocupam interinamente mais de uma direção fazem jus a Função Gratificada de Chefia na proporção de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento. (Art. 38 da Lei n° 3670 de 24/07/2017)";"2";"";"2025-04-08 14:28:15";"";"0";""
"41";"11";"FUNÇÕES GRATIFICADAS";"";"Pela lei n° 3.672/2017, são funções gratificadas criadas para servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. São distribuídas em dois tipos, na proporção de 40% do vencimento:

- PROCURADORIA ADMINISTRATIVA;
- PROCURADORIA JUDICIAL.

Pela lei n° 3.834/2019, são funções gratificadas criadas para servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. São distribuídas em três níveis:

- Chefias de Departamento: 40%
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"38";"26";"LEIS PERTINENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS";"";"";"1";"";"2025-04-08 13:23:31";"";"0";""
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"21";"11";"COMISSÕES ESPECIAIS";"";"A lei n° 4.203 de 01/04/2024 dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Linhares que integram comissões permanentes, especiais e grupo de trabalho.";"1";"";"2025-04-07 08:39:35";"";"2025";""
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"56";"42";"IN - TRANSPORTE";"";"";"1";"";"2025-01-08 11:39:52";"";"0";""
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"172";"34";"2024";"";"Não constam registros de servidores terceirizados na Câmara Municipal de Linhares no ano de 2024.";"1";"";"2024-12-31 13:13:44";"";"0";""
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"155";"32";"2024";"";"A partir de abril de 2025, encontrasse junto aos dados do favorecido, além das informações necessárias, as informações em relação ao cargo/função e a quantidade de diárias. Antes desse período, os dados foram encaminhados ao TCEES impossibilitando a atualização e o usuário era orientado a acessar conjuntamente com a tabela de valores das diárias e a relação de servidores (acima).";"1";"";"2024-12-31 12:41:11";"";"0";""
"74";"20";"2024";"";"Informa-se que não houve LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS  no ano 2024 na Câmara Municipal de Linhares.";"1";"";"2024-12-31 11:51:57";"";"0";""
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"168";"84";"2024";"";"Informa-se e orienta-se aos cidadãos que o processo da Câmara Municipal de Linhares é eletrônico - e que no ano de 2024 a votação nominal encontra-se dentro do processo do projeto de lei - que é totalmente acessível - podendo acessar através do (https://linhares.nopapercloud.com.br/spl/), caso prefira pode entrar em contato com o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC através do site (https://www.camaralinhares.es.gov.br/e-sic).";"1";"";"2024-12-31 10:47:33";"";"0";""
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"167";"84";"2023";"";"Informa-se e orienta-se aos cidadãos que o processo da Câmara Municipal de Linhares é eletrônico - e que no ano de 2023 a votação nominal encontra-se dentro do processo do projeto de lei - que é totalmente acessível - podendo acessar através do (https://linhares.nopapercloud.com.br/spl/), caso prefira pode entrar em contato com o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC através do site (https://www.camaralinhares.es.gov.br/e-sic).";"1";"";"2023-12-31 10:47:44";"";"0";""
"78";"51";"DECRETO - 2023";"";"Informa-se que não houve apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo no ano de 2023 na Câmara Municipal de Linhares.";"1";"";"2023-12-31 10:34:27";"";"0";""
"69";"17";"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2023";"";"";"1";"";"2023-12-31 10:19:39";"";"0";""
"65";"18";"2023";"";"Informa-se que não houve Plano de Contratação Anual no ano 2023 na Câmara Municipal de Linhares.";"1";"";"2023-12-31 10:13:36";"";"0";""
"79";"51";"ATA - 2023";"";"Informa-se que não houve apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo no ano de 2023 na Câmara Municipal de Linhares.";"1";"";"2023-12-30 10:34:49";"";"0";""
"70";"17";"JUSTIFICATIVA - 2023";"";"Não houve alteração de ordem, em 2023.";"1";"";"2023-12-30 10:22:31";"";"0";""
"60";"42";"IN - FINANCEIRO";"";"";"1";"";"2023-12-07 11:38:30";"";"0";""
"14";"7";" DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 3º QUADRIMESTRE - SETEMBRO A DEZEMBRO 2022";"3";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - SETEMBRO A DEZEMBRO 2022";"1";"CONTROLADORIA";"2023-06-23 14:52:59";"1";"2022";""
"137";"49";"2022";"";"";"1";"";"2022-12-31 16:38:53";"";"0";""
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"161";"82";"2022";"";"";"1";"";"2022-12-31 14:28:15";"";"0";""
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"170";"34";"2022";"";"Não constam registros de servidores terceirizados na Câmara Municipal de Linhares no ano de 2022.";"1";"";"2022-12-31 13:12:52";"";"0";""
"141";"22";"2022";"";"";"1";"";"2022-12-31 12:59:19";"";"0";""
"153";"32";"2022";"";"A partir de abril de 2025, encontrasse junto aos dados do favorecido, além das informações necessárias, as informações em relação ao cargo/função e a quantidade de diárias. Antes desse período, os dados foram encaminhados ao TCEES impossibilitando a atualização e o usuário era orientado a acessar conjuntamente com a tabela de valores das diárias e a relação de servidores (acima).";"1";"";"2022-12-31 12:40:56";"";"0";""
"75";"20";"2022";"";"Informa-se que não houve LICITANTES E CONTRATADOS SANCIONADOS  no ano 2022 na Câmara Municipal de Linhares.";"1";"";"2022-12-31 11:51:41";"";"0";""
"149";"31";"2022";"";"";"1";"";"2022-12-31 11:43:06";"";"0";""
"166";"84";"2022";"";"Informa-se e orienta-se aos cidadãos que o processo da Câmara Municipal de Linhares é eletrônico - e que no ano de 2023 a votação nominal encontra-se dentro do processo do projeto de lei - que é totalmente acessível - podendo acessar através do (https://linhares.nopapercloud.com.br/spl/), caso prefira pode entrar em contato com o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC através do site (https://www.camaralinhares.es.gov.br/e-sic).";"1";"";"2022-12-31 10:47:57";"";"0";""
"76";"51";"DECRETO - 2022";"";"Informa-se que não houve apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo no ano de 2022 na Câmara Municipal de Linhares.";"1";"";"2022-12-31 10:33:16";"";"0";""
"71";"17";"ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - 2022";"";"";"1";"";"2022-12-31 10:20:50";"";"0";""
"64";"18";"2022";"";"Informa-se que não houve Plano de Contratação Anual no ano 2022 na Câmara Municipal de Linhares.";"1";"";"2022-12-31 10:12:50";"";"0";""
"77";"51";"ATA - 2022";"";"Informa-se que não houve apreciação de Contas do Chefe do Poder Executivo no ano de 2022 na Câmara Municipal de Linhares.";"1";"";"2022-12-30 10:33:56";"";"0";""
"72";"17";"JUSTIFICATIVA - 2022";"";"Não houve alteração de ordem, em 2022.";"1";"";"2022-12-30 10:22:41";"";"0";""
"13";"7";"DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2º QUADRIMESTRE - MAIO A AGOSTO 2022";"2";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º QUADRIMESTRE DE 2022 - MAIO A AGOSTO DE 2022
";"1";"CONTROLADORIA";"2022-10-05 14:34:05";"1";"2022";""
"8";"1";"Planejamento";"";"";"1";"";"2022-02-16 10:05:26";"";"2022";""
"6";"3";"Ato da Mesa Diretora";"";"";"1";"";"2022-02-14 08:39:47";"";"2019";""
"7";"4";"Decretos Legislativos";"";"";"1";"";"2022-02-14 08:37:08";"";"0";""
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"61";"46";"SEDE";"001/2013";"CONCORRÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES ";"1";"THIAGO MONTEIRO BONATTO ";"2015-03-31 13:02:45";"";"2013";""
"62";"46";"TERRENO";"";"";"1";"";"2015-03-30 13:02:30";"";"2013";""
"40";"21";"CONCORRÊNCIA";"001/2013";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTRUÇÃO E ENEGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES";"1";"THIAGO MONTEIRO BONATTO";"2013-08-18 13:47:17";"";"2013";""