IN - RECURSOS HUMANOS

DETALHES
Identificação: IN - RECURSOS HUMANOS
Data de Publicação: 04/04/2025
ANEXOS
a
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
Instrução Normativa n 006/2025 - Regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 1° da Lei Municipal n° 4.114/2023 e dá outras providências 07/05/2025 VISUALIZAR
Instrução Normativa n 003/2025 - Regulamenta o inciso III do §1º do art. 3º da Lei Municipal nº 3.888/2019, que trata da comprovação de atividades dos assessores parlamentares que atuam de forma ext 04/04/2025 VISUALIZAR
Instrução Normativa n 003/2023 - Dispõe sobre a retenção do imposto retido na fonte sobre renda, proventos e pagamentos a fornecedores de bens e serviços, de qualquer natureza, sobre rendimentos “pago 06/09/2023 VISUALIZAR