Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (20) foi aprovado o Projeto de Lei n° 2614/24 que institui no calendário de Linhares a “Semana Municipal do Grafite e da Arte Urbana”, a ser realizada na semana que compreender o dia 27 de março de cada ano.
Durante a semana instituída, os artistas, a sociedade civil, o poder público, os coletivos e a iniciativa privada poderão realizar eventos, intervenções culturais, apresentações, festivais, promover murais e grafites, formação de artistas, dentre outras atividades de caráter cultural, visando valorizar e promover o Grafite e as Artes Urbanas. O projeto é de autoria do vereador Professor Antonio César.
Abertura de crédito especial para a Educação
Com a aprovação do Projeto de Lei n° 2705/2024, apresentado pelo Poder Executivo, ficou autorizada a abertura de crédito especial no valor de R$ 556.083,24 (quinhentos e cinquenta seis mil oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação”.
O objetivo da abertura do crédito especial visa a adequar o orçamento municipal de 2024 à execução das despesas para pagamento de obrigações patronais, ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - Fundamental, Pré-Escola e Creche, instituído pela Lei nº 4095, de 30 de novembro de 2022 e inclusão do elemento de despesas diária.
Assista a íntegra da Sessão.
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