Vereadores aprovam projeto que declara utilidade pública associação de proteção animal

Os vereadores da Câmara Municipal de Linhares aprovaram, com unanimidade, o Projeto de Lei nº 6437/2024, de Roque Chile, que declara de utilidade pública a associação de proteção e valorização da vida animal Mãos que Ajudam Patas, a MAP. O PL foi aprovado na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (25/11).

De acordo com o projeto, ao se tornar de utilidade pública, a associação tem reconhecidos todos os direitos da Lei, validando o esforço e o trabalho em promover o bem-estar animal em Linhares. Além disso, facilita a realização de parcerias e recursos, tem apoio legal e fiscal, aumenta a visibilidade e credibilidade, gera mais apoio à proteção e assistência de animais e fortalece a comunidade local.

Também foi aprovada a redação final do Projeto de Lei nº 7879/2024, aprovado na Sessão passada, junto com a Emenda nº 12/2024. O projeto se refere ao abono pecuniário concedido pela Câmara Municipal aos seus servidores.

Homenagens

O vereador Prof. Antônio Cesar entregou moção de aplausos ao Colegiado de Direito e à Comunidade Acadêmica da Fundação e Faculdade Faceli, pela conquista do terceiro lugar entre as faculdades de Direito do Espírito Santo. Receberam a homenagem o presidente da Faceli, João Pandolfi, e o acadêmico de Direito e presidente do DCE, Rian

Uso da tribuna

Fizeram uso da tribuna livre as representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Patrícia e Olga, para falar sobre a ação de 16 dias de ativismo e combate à violência contra a mulher, que teve início ontem, no Mercado Municipal com serviços de conscientização.

Elas convidaram para a caminhada que vai acontecer no dia 3 de dezembro e para o plantio de árvores em homenagem a vítimas de feminicídio a ser realizado no dia 10 de dezembro. Mais informações nas páginas do Comdim.

Confira as fotos da Sessão.

Assista à Sessão na íntegra.