A Presidência da Câmara Municipal de Linhares informa que tomou conhecimento nesta data, 8 de julho de 2025, da notícia de fato, relacionada a uma suposta utilização de veículo oficial parlamentar para atividades que não guardam relação com o exercício regular das funções legislativas.
Diante disso, o Presidente da Câmara, Vereador Roninho Passos, determinou a imediata instauração de procedimento interno para rigorosa apuração.
Como medida cautelar, também foi determinado o recolhimento do veículo oficial que estava sob responsabilidade do parlamentar denunciado. O automóvel foi devidamente devolvido e permanecerá no pátio da Câmara até que os fatos sejam apurados.
A Presidência destaca e reafirma o compromisso com a lisura, a transparência e a moralidade dos atos praticados no âmbito do Poder Legislativo.
A apuração dos fatos seguirá o devido processo administrativo, conforme as disposições legais aplicáveis, sendo oportunamente assegurado ao parlamentar envolvido o direito à ampla defesa e ao contraditório, com manifestação no curso regular do procedimento.