Vereadores aprovam atualização de lei que incentiva mobilidade urbana mais sustentável em Linhares

Programa Vou de Bike é atualizado com criação de sistema de bike pública e compartilhada

24 de fevereiro de 2026 às 00h00.

Notícia Vereadores aprovam atualização de lei que incentiva mobilidade urbana mais sustentável em Linhares

Os vereadores da Câmara Municipal de Linhares aprovaram, com unanimidade, o Projeto de Lei nº 13800/2025 que altera a Lei Municipal nº 3999/2021 que institui o “Programa Vou de Bike” para adequá-la às novas dinâmicas de mobilidade urbana na cidade de Linhares. A aprovação aconteceu durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (23/02).

O PL, de autoria do Prof. Antônio Cesar, atualiza o incentivo da utilização de bicicletas no município como forma de transporte sustentável e de lazer com a criação de sistema de bikes públicas e compartilhadas, além de bicicletários que já estavam previstos na Lei.

De acordo com o projeto, o Programa Vou de Bike prevê a instalação, operação e manutenção de rede de estações para disponibilização de bicicletas públicas e compartilhadas para o uso da população em geral, mediante mecanismo de empréstimo, com recursos de autoatendimento e cadastramento prévio.

“Esse sistema já existe em várias cidades e proporciona maior mobilidade urbana e, também, opção de lazer na cidade”, explicou o autor do PL, Prof. Antônio Cesar. Os espaços para  bicicletários, que já estavam previstos na Lei, se mantêm para a guarda das bicicletas próprias.

Verba para criação de canil e gatil municipal

Também foi aprovado pelos parlamentares o Projeto de Lei nº 2421/2026, do poder Executivo, para abertura de crédito especial no valor de R$ 100,00 em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Naturais.  

Segundo o projeto, a verba será destinada à execução do projeto de construção de um canil e um gatil municipal, haja vista a crescente demanda por espaço adequado para o acolhimento, tratamento e destinação responsável de cães e gatos abandonados.

Moções

Foram aprovadas quatro moções durante a Sessão Ordinária. A primeira foi da vereadora Kelley Bonicenha (Processo nº 2509/2026), moção de aplausos em reconhecimento às professoras aposentadas: Elionara Vetorazzi Brizon, Gilvana Faé Dos Santos e Rosineide Mora Menini da Cruz, pelos relevantes serviços prestados.

O vereador Adriel Pajé também prestou homenagem (Processo nº 3005/2026) com a moção de aplausos à Luísa Neitzel Spinassé, em reconhecimento às relevantes conquistas alcançadas nos concursos de beleza infantil, representando o município.

Já o vereador Johnatan Maravilha prestou homenagem (Processo nº 3016/2026) com a moção de pesar pelo falecimento da Srª. Jocemara Leral dos Santos ocorrido em 22/02/2026. E também se manifestou (Processo nº 2698/2026) com a moção de repúdio à exoneração coletiva de profissionais da saúde.

 

Veja fotos da Sessão.

Assista à Sessão na íntegra.

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