Atualizado em 26/05/2025 09:55:05

SUMÁRIO

1. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO: 1.1. Instrução Normativa SCI - Norma das Normas Nº 002/2016; 1.2. Instrução Normativa SCI - Sistema de Controle Interno Nº 001/2016; 1.3. Instrução Normativa SCI - Matriz de Risco Nº 002/2016.

2. SISTEMA DE CONTABILIDADE: 2.1. Instrução Normativa Sistema de Planejamento e Orçamento Nº 002/2016: 2.2. Instrução Normativa Sistema de Contabilidade Nº 002/2016; 2.3. Instrução Normativa SFI - Sistema Financeiro Nº 001/2016; 2.4. Instrução Normativa SFI - Sistema Financeiro Nº 001/2016; 2.5. Instrução Normativa SFI - Sistema Financeiro Nº 002/2016.

3. SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS: 3.1. Instrução Normativa SCL - Sistema de Compras, Licitações e Contratos Nº 002/2016; 3.2. Instrução Normativa SCL - Sistema de Compras, Licitações e Contratos Nº 002/2016; 3.3. Instrução Normativa SCL - Sistema de Compras, Licitações e Contratos Nº 002/2016.

4. SISTEMA DE PATRIMÔNIO: 4.1. Instrução Normativa SPA - Sistema Patrimonial Nº 001/2016; 4.2. Instrução Normativa SPA - Sistema de Patrimônio Nº 002/2016.

5. SISTEMA DE PROTOCOLO: 5.1. Instrução Normativa SAP - Sistema Administrativo de Protocolo Nº 001/2016.

6. SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS: 6.1. Instrução Normativa SRH - Sistema de Gestão de Recursos Humanos Nº 002/2016.

7. SISTEMA DE TRANSPORTE: 7.1. Instrução Normativa STR - Sistema de Transporte Nº 001/2016.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS COMPILADAS - EM 2016.

Decreto Legislativo n. 119, 120, 121, 122 e 123 ambos de 30 de novembro de 2016 – Dispõem sobre aprovação da instrução normativa.

Informa-se que "não houve edição de instrução normativa" no período de dezembro de 2016 a novembro de 2023 - após esse período encontrasse catalogadas abaixo.