Atualizado em 01/08/2025 13:56:00
Esta seção apresenta a lista de empresas e fornecedores que foram penalizados por descumprir normas em processos licitatórios ou contratos com a Câmara Municipal de Linhares. As sanções podem incluir advertências, multas, suspensões ou declarações de inidoneidade, conforme a legislação vigente.
A divulgação dessas informações visa garantir transparência e fortalecer o controle social, permitindo que a sociedade acompanhe as medidas adotadas contra fornecedores que violarem as regras estabelecidas. Os dados são atualizados regularmente, conforme determina a Lei de Acesso à Informação e as normas de licitações públicas.
Identificação | Número | Data Publicação | |
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2025 | 01/08/2025 | DETALHES ANEXOS | |
2024 | 31/12/2024 | DETALHES ANEXOS | |
2023 | 31/12/2023 | DETALHES ANEXOS | |
2022 | 31/12/2022 | DETALHES ANEXOS |
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