Atualizado em 26/05/2025 11:40:00

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Câmara Municipal de Linhares, em compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados e visitantes do Portal, disponibiliza a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados para conhecimento aos interessados.

Nossas práticas são sempre embasadas na transparência, confidencialidade, segurança, prevenção e respeito aos dados pessoais dos cidadãos, garantindo, assim, no tratamento de dados pessoais, a observância dos fundamentos e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13. 709/2018).

Conheça nossa Política de Privacidade clicando no link abaixo:

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Encarregado: Ulisses Costa da Silva.